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IDENTIFICAÇÃO OBJECTO E PROCEDIMENTO
O concurso é designado por “Concessão RAV Poceirão/Caia”.
O concurso tem por objecto a contratação, com um parceiro privado a constituir nos termos
do presente Programa do Procedimento, das actividades que constituem o objecto da
Concessão, tal como este se encontra definido no Caderno de Encargos.

ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS
10.1. Quaisquer referências a erros ou omissões do Caderno de Encargos deverão ser
apresentadas até às 17 horas do dia 10 de Setembro de 2008.